Nos últimos dois anos, milhões de pessoas foram acometidas pela Covid-19 no mundo e sintomas como falta de ar e cansaço, comuns às doenças pulmonares, entraram em pauta. Ainda sob o impacto do novo Coronavírus, um novo ano se inicia e nos lembra que um dos desafios da saúde pública no Brasil é cuidar dos pacientes que convivem com patologias respiratórias além da Covid-19, como a Asma Grave, a Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) e a Hipertensão Pulmonar. Há que se cuidar desses pacientes, há que se oferecer tratamento adequado no Sistema Único de Saúde (SUS).
Nós, da Associação Brasileira de Apoio à Família com Hipertensão Pulmonar e Doenças Correlatas (ABRAF), estamos atentos às políticas públicas que atendam a essa população. Em 2021, foram atualizados os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs) de Asma e de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC). Sem dúvida, um o importante para a garantia de tratamento às pessoas que têm essas doenças. Mas é preciso que os protocolos saiam do papel e os pacientes tenham realmente o ao tratamento pelo SUS.
No final de novembro, na reunião da Comissão intergestores Tripartite (CIT), foi definida a pactuação para o financiamento e a dispensação de medicamentos incorporados no SUS para asma, DPOC e Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP). Todos ficaram no grupo 1B, o que significa que serão adquiridos pelos Estados com transferência de recursos do Ministério da Saúde. Ora, a responsabilidade pela oferta de cuidado no SUS é compartilhada entre as esferas de governo. Precisamos que todos atuem em conjunto para que o direito à saúde seja respeitado.
Para este novo ano, é urgente a atualização do PCDT de Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP). O protocolo é de 2014 e não atende às necessidades dos pacientes. Desde 2015, a ABRAF e as sociedades médicas reivindicam a atualização do PCDT. É preciso também que os pacientes que têm outro tipo de HP, a Hipertensão Pulmonar Tromboembólica Crônica (HPTEC), tenham, enfim, o ao primeiro tratamento medicamentoso no SUS. Essas pessoas precisam ser lembradas pelo Estado.
Todas essas demandas têm agora um espaço institucional para serem debatidas. No início de dezembro, foi lançada a Frente Parlamentar de Prevenção às Doenças Pulmonares Graves na Câmara dos Deputados. A ABRAF é uma das organizações da sociedade civil que esteve presente no engajamento para a criação da Frente Parlamentar e também no lançamento, realizado em Brasília, onde se reuniram parlamentares e associações de pacientes. A Frente Parlamentar, coordenada pelo deputado Pedro Westphalen, tem como objetivo ampliar debates e propostas de políticas públicas para pacientes de doenças pulmonares, com foco em HP, asma grave, DPOC e fibrose cística.
As pessoas que possuem doenças respiratórias precisam de cuidados ininterruptos e atenção integral, especialmente neste momento, seja pela pandemia do novo Coronavírus ou por habitarem cidades com alto nível de poluição. A ausência de tratamento adequado às pessoas que têm doenças pulmonares graves implica em gastos significativos ao poder público para além do cuidado em saúde: mais da metade dos pacientes com hipertensão pulmonar (56%) estão impossibilitados de integrar o mercado de trabalho por causa da doença, segundo dados da pesquisa ‘Vivendo com hipertensão pulmonar: a perspectiva dos pacientes’, realizada pela ABRAF. O estudo mostra que 96% destes pacientes sentem necessidade de serem atendidos em locais com médicos especializados, enquanto 79% apontam a necessidade de acompanhamento por uma equipe multidisciplinar.
Os pacientes com doenças pulmonares somam uma grande população carente de cuidados e atenção. Precisamos olhar para essas pessoas. Que o novo ano traga fôlego para os pacientes, força para que possamos lutar por seus direitos e responsabilidade por parte do Estado. Precisamos de protocolos de tratamento atualizados e que o tratamento preconizado nesses documentos chegue ao paciente e possibilite que ele tenha mais qualidade de vida.
Flávia Lima é presidente da ABRAF – Associação Brasileira de Apoio à Família com Hipertensão Pulmonar e Doenças Correlatas
