Com as negociações da proposta de suspensão de patentes sendo formalmente retomadas nesta semana na Organização Mundial do Comércio (OMC), Médicos Sem Fronteiras (MSF) pede à União Europeia (UE), Reino Unido e Suíça que adotem rapidamente o pedido de suspensão. A solicitação, que já tem o apoio de mais de 100 países de renda baixa e média, removeria os monopólios de propriedade intelectual sobre as ferramentas médicas usadas contra a Covid-19. MSF também apela aos EUA para que mostrem uma liderança concreta para acelerar as negociações e ampliar o escopo de seu apoio não só para vacinas, mas também para medicamentos e diagnósticos.
“Com quase 6 milhões de vidas perdidas em quase dois anos de pandemia, é doloroso para nós continuarmos a testemunhar uma desigualdade inissível no o às ferramentas médicas contra a Covid-19 em muitos dos países de baixa e média renda onde trabalhamos, enquanto os países ricos que acumularam vacinas estão comprando grande parte dos estoques de novos tratamentos”, disse Yuanqiong Hu, consultora política e jurídica sênior da Campanha de o de MSF. “A UE, o Reino Unido e a Suíça devem atender ao apelo dos países de média e baixa renda para endossar essa suspensão inovadora que pode ampliar o o, a produção local e a autossuficiência”.
Juntamente com a atual desigualdade no o às vacinas, o o aos tratamentos da Covid-19 continua sendo um desafio. Um tratamento oral recomendado recentemente pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o baricitinibe, é patenteado em mais de 50 países e tem um preço inível na maioria das nações de média e baixa renda. Essas patentes só começariam a expirar em 2029 e provavelmente continuariam bloqueando a produção e o fornecimento de genéricos nos países onde foram concedidas. Versões genéricas do baricitinibe estão disponíveis por menos de US$ 7 (aproximadamente 35 reais) por tratamento de 14 dias na Índia e Bangladesh, o que é significativamente menor do que o preço proibitivo do detentor da patente, a farmacêutica Eli Lilly, de US$ 1.109 (cerca de 5.665 reais) pelo tratamento de 14 dias nos EUA. A licença restritiva da Eli Lilly para empresas genéricas indianas inibe o fornecimento de versões genéricas do medicamento para quaisquer outros países fora da Índia. O caso do bariticinibe demonstra a necessidade urgente de adotar a suspensão de patentes para que os países não dependam das condições de preço e fornecimento impostas pela Eli Lilly.
Outro caso de desigualdade está sendo testemunhado na América Latina, onde a maioria dos países enfrenta o limitado a novos tratamentos da Covid-19 devido, em parte, a barreiras de patentes e acordos restritivos de licenciamento controlados por empresas farmacêuticas. Por exemplo, a maioria dos países latino-americanos foram excluídos do acordo assinado pela Pfizer e o Pool de Patentes de Medicamentos para o tratamento nirmatrelvir/ritonavir. Isso significa que esses países, incluindo o Brasil, não poderão comprar versões genéricas desse medicamento oral que são produzidas sob o acordo. O medicamento também possui patentes pendentes na maioria dos países latino-americanos, que, se concedidas, não expirariam em muitos países até 2041. Isso os deixará exclusivamente dependentes das decisões de fornecimento e preços da Pfizer. A produção local e o fornecimento de nirmatrelvir/ritonavir genérico nos países da América Latina precisariam ser apoiados pela remoção das principais barreiras de propriedade intelectual, o que poderia ser alcançado com a suspensão de patentes.
“O impacto da pandemia em muitos países da América Latina, incluindo Brasil, Bolívia, Colômbia e Peru, foi devastador, com um número muito alto de mortes e profissionais de saúde enfrentando dificuldades para apoiar pacientes em estado grave e crítico, com oxigênio e unidades de tratamento intensivo limitados”, disse Felipe Carvalho, coordenador da Campanha de o de MSF na América Latina. “Como os países da América Latina continuam vivendo com medo do surgimento de novas variantes que podem ameaçar a eficácia das ferramentas preventivas existentes, o o a medicamentos genéricos disponíveis, como baricitinibe e nirmatrelvir/ritonavir, será fundamental para tratar as pessoas mais vulneráveis e aquelas que contraírem formas mais graves da doença. Está na hora dos governos que hoje se opõem endossarem a solicitação de suspensão de patentes para facilitar a produção e o fornecimento de genéricos íveis e de ferramentas médicas no maior número possível de países”.
Evidências crescentes demonstraram que instrumentos de propriedade intelectual estão entre as possíveis barreiras à produção local e ao fornecimento de vacinas e tratamentos para Covid-19 nos países. Por exemplo, a Moderna conseguiu na África do Sul patentes abrangentes sobre a tecnologia de vacinas de mRNA, o que apresenta riscos legais para produtores alternativos que pretendam levar suas vacinas ao mercado.
Dadas as desigualdades gritantes no o a vacinas, medicamentos e testes da Covid-19, MSF destacou claramente que a suspensão de patentes deve abranger não apenas vacinas, mas todas as tecnologias médicas essenciais, incluindo tratamentos e diagnósticos, e que a duração da suspensão seja de pelo menos cinco anos para permitir que a fabricação e o fornecimento de ferramentas médicas da Covid-19, incluindo materiais e componentes necessários, sejam preparados, ampliados, diversificados e mantidos.
“Nossa experiência trabalhando em emergências de saúde pública e em algumas das situações mais difíceis do mundo deixou claro que o diagnóstico e o tratamento são essenciais para a prevenção e mitigação de doenças infecciosas e, mais fundamentalmente, para salvar vidas”, disse Hu. “Uma suspensão focada apenas em vacinas, ignorando outras ferramentas médicas da Covid-19, será um fracasso”.
